APÓS QUATRO MESES, GOVERNO TEM DEFICIT
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi3103201012.htm
Tesouro, BC e Previdência registram saldo negativo de R$ 1,1 bi em fevereiro; arrecadação não cobre despesas no mês
No bimestre, resultado supera o do início de 2009, quando efeito da crise era mais forte; governo nega risco de meta fiscal não ser cumprida
EDUARDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Depois de quatro meses com as contas públicas positivas, o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) registrou deficit primário de R$ 1,1 bilhão em fevereiro. Em janeiro, o superavit havia sido de R$ 13,866 bilhão.
Ao contrário do mês anterior, quando o governo contou com um considerável reforço de caixa graças à antecipação de pagamentos de tributos por empresas, em fevereiro a arrecadação não foi suficiente para cobrir o cronograma de despesas, que incluem o pagamento de salários do funcionalismo público, benefícios previdenciários e investimentos.
Mas, apesar de o resultado significar que as gastos no mês superaram as receitas, o desempenho no início de 2010 é bem superior ao do ano passado, quando a crise financeira impediu que a economia do governo para o pagamento dos juros da dívida fosse maior.
No primeiro bimestre de 2009 o superavit foi de apenas R$ 2,9 bilhões, enquanto nos dois primeiros meses deste ano -apesar do deficit de fevereiro- a economia já chega a R$ 12,8 bilhões. A meta para o primeiro quadrimestre de 2010 é de R$ 18 bilhões.
"A análise relevante é a que mostra a tendência do ano, e não o resultado de um mês. O fato de ter havido pagamentos maiores em alguns itens em fevereiro não significa que o mesmo deve se repetir nos próximos meses", afirmou o secretário do Tesouro, Arno Augustin.
Segundo ele, a programação de pagamentos de alguns ministérios e o andamento de obras de infraestrutura variam com frequência e podem ocasionar essas diferenças elevadas de resultados entre dois meses consecutivos.
Augustin disse ainda que o resultado do mês de março pode ser afetado por um forte pagamento de precatórios, que foram postergados no início do ano. No entanto, o secretário não vê riscos para a sustentação fiscal do país em 2010.
No ano passado, com a queda da arrecadação decorrente da crise e a série de desonerações para incentivar a produção industrial e o consumo, o governo precisou recorrer a vários artifícios para conseguir atingir a meta anual de superavit. Além de buscar depósitos judiciais em bancos públicos e turbinar a cobrança de dividendos de estatais, ainda foi preciso abater da conta original o PAC.
Após apresentar o resultado das contas públicas, Augustin revelou que o Tesouro planeja realizar novos lançamentos de títulos da dívida pública no mercado externo em abril, para continuar servindo de referência às emissões privadas.
Ele ainda confirmou as negociações para ampliar os limites de endividamento de vários Estados, incluindo São Paulo.
