http://portalexame.abril.com.br/revista/exame/edicoes/0953/economia/leviata-quer-mais-501953.html?page=1
No Brasil e lá fora, a moda é apoiar o avanço do Estado em esferas cada vez mais abrangentes de atuação. É assim o mundo pós-crise financeira -- mas convém avaliar com cuidado o que o gigante de fato sabe fazer
De todos os mercados do mundo, talvez nenhum tenha sido mais afetado pela crise financeira global do que o das ideias econômicas. Na disputa por corações e mentes, a indiscutível liderança do liberalismo americano e inglês, mantida durante décadas de prosperidade e sucesso, despedaçou-se em meio a pacotes de socorro bilionários para um empresariado de pires na mão. A versão chinesa do capitalismo, por sua vez, vem galgando posições e hoje atrai a atenção dos órfãos de um modelo de desenvolvimento graças à sua peculiar mistura de mercado livre com Estado forte -- quem há de discordar que, pelo menos por enquanto, essa receita tem funcionado impressionantemente bem? Até mesmo a velha Europa parece mais disposta a mostrar suas virtudes. Economistas respeitados, como o americano Jeffrey Sachs, agora cultuam o modelo econômico nórdico e seu Estado de bem-estar social, uma espécie de paraíso na Terra por muito tempo considerado bom (e caro) demais para ser real. O mundo mudou muito nos últimos meses e é possível que mude ainda mais nos próximos. Vários pensadores têm ressaltado que não há um único caminho para o sucesso, como advogavam os defensores do Consenso de Washington. Na ânsia por respostas aos desafios do futuro, cada vez menos gente tem buscado os ensinamentos dos manuais clássicos de economia. A confiança na sabedoria intrínseca dos mercados despenca na mesma medida em que sobe o interesse por soluções de Estado aos conflitos inerentes da vida social.
No Brasil, não andam em falta louvações ao planejamento central. A crise internacional deu munição aos adeptos dessa visão, que agora se sentem livres para cometer seus exageros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou a oportunidade e cunhou várias frases típicas de seu estilo polêmico. Logo após a quebra do banco americano Lehman Brothers, numa viagem a Cuba, Lula se entusiasmou com a companhia do presidente Raúl Castro e proclamou: "Na crise, percebemos que o mercado é como se fosse um ovo sem gema, ou seja, vazio. Quem é que corre para socorrer o mercado? Exatamente o Estado, que não valia nada, que atrapalhava". Uma das joias de seu discurso de maior repercussão internacional foi a que identificou os culpados pelo abalo nas finanças globais. "É uma crise causada por comportamentos irracionais de gente branca de olhos azuis que antes da crise parecia que sabia tudo e que agora demonstra não saber nada", disse Lula no final de março, em Brasília, durante uma visita do premiê britânico, Gordon Brown. Para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a ocasião tem sido de rebater críticas aos gastos do governo e defender com mais veemência sua proposta de rumo para o país. "O que se viu no mundo nos últimos tempos é que a tese do Estado mínimo é uma tese falida, ninguém aplica, só os tupiniquins. Nós somos extremamente a favor do Estado que induz o crescimento, o desenvolvimento, que planeja", declarou em entrevista recente. Já é nítido o avanço do Estado "indutor de crescimento", como definiu a ministra. As agências reguladoras, paulatinamente nos últimos anos, perderam sua autonomia original e seu caráter técnico. Ao mesmo tempo, o governo deu impulso à maior presença de estatais na economia. No setor financeiro, há uma atuação no crédito mais agressiva que os bancos privados, especialmente agora que o Banco do Brasil foi reforçado com a incorporação da paulista Nossa Caixa. No petróleo, as propostas apresentadas para a exploração do pré-sal incluem a criação de uma nova estatal, a Petro-Sal, e mais espaço para a já existente, a Petrobras. Setores como os de energia, mineração e telecomunicações estão também na mira do governo.
Encontrar o melhor equilíbrio entre as forças do mercado e as do Estado tem sido um desafio recorrente das sociedades modernas. A própria história do capitalismo pode ser vista sob o prisma de uma busca por essa resposta, alternando fases de maior com menor intervenção. Por isso, antes de guinadas bruscas à esquerda, não é má ideia olhar a experiência acumulada ao longo das décadas. E aí convém separar alguns debates distintos que atualmente se encontram sob o manto das críticas genéricas ao liberalismo. Uma primeira discussão, particularmente importante nos dias atuais, é sobre a capacidade do Estado de regular a ação do setor privado. Hoje é evidente que as autoridades americanas e europeias não viram -- ou não quiseram ver -- o castelo de cartas que se criou a partir do sistema financeiro. O curioso é que a teoria econômica tradicional há muito incorporou a noção de que vários mercados só podem funcionar com uma regulação forte. O conceito-chave nesse campo é o de falha de mercado. Um exemplo clássico de falha de mercado é quando duas pessoas se envolvem em uma transação, mas uma delas conhece muito melhor o bem a ser negociado. Foi o que ocorreu na crise americana: os bancos repassaram a seus clientes instrumentos financeiros arriscados, vendidos como se fossem seguros. Como só o banco conhecia o risco dos papéis, seria preciso um regulador para impedir que o cliente fosse enganado e para limitar a alavancagem bancária. Foi exatamente o que fez o Banco Central brasileiro. Estranhamente, as correntes mais animadas em defender o Estado por aqui atacam o BC e outras agências criadas para regular o mercado.
Ao lado das discussões sobre a melhor forma de regular o mercado, há outra controvérsia, totalmente diferente, que diz respeito à capacidade do Estado em ajudar a economia a reerguer-se em momentos de crise. Não se trata de um debate novo -- ele foi inaugurado pelo economista inglês John Maynard Keynes nos anos 30, no auge da Grande Depressão. Após um período de baixa na academia, os princípios keynesianos voltaram com força, embora em bases novas. Hoje, a maioria aceita que, tanto na política monetária como na política fiscal, o governo tem um papel importante de atenuar os períodos de crise com as chamadas ações anticíclicas. No front monetário, o consenso é grande -- nos últimos 15 anos, inúmeros bancos centrais adotaram políticas de metas de inflação e vêm conseguindo usar os juros para evitar flutuações bruscas de atividade. A discussão teórica que persiste é técnica e diz respeito a pequenos aperfeiçoamentos nas fórmulas das metas.
A política monetária, porém, tem limites. No momento, muitos países estão praticamente com juro real nulo. Por isso os olhos se voltam para a outra perna clássica da política econômica, a fiscal. Nesse terreno, há mais discordância. Mas a ala keynesiana tem avançado, mostrando que uma política bem planejada pode ser efetiva num momento de retração. Vários trabalhos acadêmicos, porém, sugerem que a forma como esse estímulo se materializa faz diferença. Cortes de impostos parecem funcionar melhor do que aumentos de gastos. Um bom exemplo são os resultados obtidos pelo governo brasileiro com a redução do IPI de carros, promovida desde dezembro para estimular o consumidor a comprar e combater o desânimo com a crise. De acordo com um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o alívio gerou aumento de 13,4% nas vendas domésticas de automóveis no primeiro semestre deste ano. A medida também teria contribuído para preservar pelo menos 50 000 empregos no setor.
Se a opção for aumentar gastos, e não cortar impostos, é importante que a nova despesa seja de fato temporária. Gastos permanentes mais altos terão, mais dia, menos dia, de ser compensados por aumentos de impostos. E eles violam a própria noção de ação anticíclica -- que, por definição, tem prazo para terminar. Idealmente, uma boa intervenção se concentra em áreas que possam elevar a competitividade da economia, um jeito de fazer do limão a limonada. É o que faz a China neste momento. Quando a crise irrompeu, os dirigentes chineses se apressaram para anunciar um pacote econômico de 586 bilhões de dólares. Nada menos que 264 bilhões de dólares foram direcionados para obras de infraestrutura, especialmente no setor de transportes. É um contraste marcante com o Brasil. Anúncios do PAC à parte, há muito pouco de concreto em andamento por aqui. Os investimentos do governo federal em infraestrutura são de apenas 0,36% do PIB. O Estado também faz pouco em termos de gastos em pesquisa, outra atuação que tende a gerar uma economia mais produtiva no futuro. A escolha tem sido contratar mais funcionários -- foram adicionados 201 000 entre 2002 e 2008 -- e recompensá-los com salários mais altos. "O governo está aproveitando a crise para retomar uma agenda do passado", diz o economista Samuel Pessoa, da Fundação Getulio Vargas. "Ela inclui mais funcionários e um papel muito mais forte dos bancos públicos e do BNDES."
Historicamente, o Estado como conhecemos é uma criação recente. Alguns de seus principais teóricos -- Thomas Hobbes, autor de O Leviatã, e Jean-Jacques Rousseau, de O Contrato Social, para citar dois -- perceberam a força das transformações na Europa moderna com o surgimento de potências de âmbito nacional. Cunharam a noção do contrato social, uma espécie de acordo em que os cidadãos abrem mão de certos poderes para ganhar em harmonia e civilidade. O uso da violência física, por exemplo, tornou-se exclusividade do ente estatal, já que a alternativa era a "barbárie". A partir daí, o desafio passou a ser estabelecer os limites da ação estatal e incorporar a cidadania política -- os tristes exemplos da Alemanha nazista e da União Soviética servem de alerta para os riscos da opressão da máquina do Estado. No terreno político, o Brasil escapou desses extremos. Mas, na economia, foi um dos mais entusiasmados praticantes do nacional-desenvolvimentismo. A visão era que só poderia haver crescimento sob a tutela do Estado, à base de muita proteção e subsídio. Hoje, um balanço das décadas de 50 a 70 mostra que a expansão ocorrida não saiu barato. Por um lado, as estatais drenaram bilhões de reais, que tiveram de ser pagos por toda a sociedade -- só em seis casos levantados por EXAME, como o da RFFSA, a conta repassada ao contribuinte foi de 55 bilhões de reais. É dinheiro que não foi para a saúde nem para a educação.
É o que leva muita gente a propor uma atenção redobrada nas áreas clássicas da atuação estatal -- saúde e educação. Pode ser uma concepção menos ambiciosa, mas, paradoxalmente, é a forma mais radical de transformar a vida dos brasileiros. No caso de Luiza Adão da Costa, de 29 anos, algumas das políticas públicas têm sido fundamentais na mudança de rumo de uma história marcada pelo sofrimento. Luiza, paranaense que vive em Jundiaí, no interior de São Paulo, há 22 anos, protagonizou alguns dos problemas comuns a boa parte dos jovens brasileiros. Estudou apenas até a 4a série do ensino fundamental e teve o primeiro filho aos 15 anos. A gravidez precoce e a baixa escolaridade desembocaram numa condição de trabalho precária e, há sete anos, Luiza perdeu a guarda dos quatro filhos por não ter condições de criá-los. Morava na favela Xangai, espremida entre um córrego e um viaduto e famosa pela violência. Atualmente, mora em um conjunto habitacional na periferia de Jundiaí com o companheiro e os dois filhos mais velhos, de 14 e 11 anos, cuja guarda recuperou há três anos -- as duas meninas mais novas já tinham sido adotadas. A casa atual, construída em parceria pela prefeitura com o governo do estado, tem dois quartos, sala, cozinha e banheiro. "É um verdadeiro palacete em comparação com a favela", diz Luiza, que paga 58 reais por mês de prestação da casa.
O orçamento da família ainda é apertado, mas, nos últimos meses, ganhou um reforço de 102 reais do Bolsa Família, do governo federal. Para garantir a permanência no Bolsa Família, Luiza passou a participar mais atentamente da vida escolar dos filhos -- o benefício é pago somente a famílias que mantêm as crianças na escola e cujo número de faltas não ultrapassa o permitido. As crianças também participam de um programa da prefeitura em que recebem reforço de matemática, português e aula de arte. Luiza não se livrou do círculo de pobreza que a acompanha desde o início de sua vida. Mas ela conquistou dignidade. Incapaz de acompanhar as discussões sobre a produção de petróleo ou de minério de ferro, Luiza conhece bem o valor de sua casa, da escola dos filhos e da renda extra que recebe todo mês. Para ela, Estado é isso.
